CNAE 9001-9/03: Produção de espetáculos de dança
O CNAE 9001-9/03 refere-se à atividade de Produção de espetáculos de dança. Atualmente, 1.535 empresas estão registradas com este código.
Anexo CNAE 9001-9/03
Anexo III
Alíquota CNAE 9001-9/03
6,00%
min
33,00%
max
Média Anexo III: 19,43%
Regimes Permitidos CNAE 9001-9/03
3 de 4 regimes permitidos
Tributação CNAE 9001-9/03
6 de 11 tributos
Na médiaFator-R CNAE 9001-9/03
Seção CNAE 9001-9/03
Artes, Cultura, Esporte e Recreação
Sobre o CNAE
O CNAE 9001-9/03 refere-se à atividade de Produção de espetáculos de dança.
Na prática, o CNAE 9001-9/03 é utilizado por empresas que planejam, organizam e promovem apresentações artísticas focadas em coreografias e movimentos corporais. Essas organizações cuidam de toda a logística necessária para levar uma obra ao palco, desde a concepção criativa e ensaios até a execução final em teatros ou espaços culturais. O código abrange tanto a produção de grandes companhias quanto o trabalho técnico de profissionais da dança que atuam de forma independente. É importante notar que essa atividade foca na criação e promoção do espetáculo em si, não incluindo a gestão física de teatros ou a venda direta de ingressos.
Esse enquadramento é comum entre companhias de balé, grupos de dança contemporânea, coletivos de danças urbanas e produtoras culturais especializadas em artes cênicas. Também é o registro utilizado por coreógrafos e bailarinos autônomos que formalizam suas atividades para prestar serviços em projetos artísticos diversos. Por estar inserido no setor de artes e cultura, esse código permite que essas empresas participem de editais de fomento e leis de incentivo, sendo a base para quem vive da criação e circulação de performances de dança no mercado nacional.
Classificação Hierárquica
RARTES, CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO
90ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CRIATIVAS E DE ESPETÁCULOS
90.0Atividades artísticas, criativas e de espetáculos
90.01-9Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares
Simulador Simples Nacional
Calcule sua Alíquota
Anexo III — Serviços (§5º-B)
Tabela de Faixas
Anexo III — Serviços (§5º-B)
| Faixa | Receita Bruta (12m) | Nominal | Dedução | Efetiva* |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Até R$ 180k | 6,00% | — | 6,00% |
| 2 | R$ 180k – 360k | 11,20% | R$ 9.360,00 | 8,60% |
| 3 | R$ 360k – 720k | 13,50% | R$ 17.640,00 | 11,05% |
| 4 | R$ 720k – 1,8M | 16,00% | R$ 35.640,00 | 14,02% |
| 5 | R$ 1,8M – 3,6M | 21,00% | R$ 125.640,00 | 17,51% |
| 6 | R$ 3,6M – 4,8M | 33,00% | R$ 648.000,00 | 19,50% |
- Nominal
- 6,00%
- Dedução
- —
- Efetiva*
- 6,00%
- Nominal
- 11,20%
- Dedução
- R$ 9.360,00
- Efetiva*
- 8,60%
- Nominal
- 13,50%
- Dedução
- R$ 17.640,00
- Efetiva*
- 11,05%
- Nominal
- 16,00%
- Dedução
- R$ 35.640,00
- Efetiva*
- 14,02%
- Nominal
- 21,00%
- Dedução
- R$ 125.640,00
- Efetiva*
- 17,51%
- Nominal
- 33,00%
- Dedução
- R$ 648.000,00
- Efetiva*
- 19,50%
Distribuição dos tributos por faixa
| Faixa | IRPJ | CSLL | Cofins | PIS/Pasep | CPP | ISS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1ª | 4,00% | 3,50% | 12,82% | 2,78% | 43,40% | 33,50% |
| 2ª | 4,00% | 3,50% | 14,05% | 3,05% | 43,40% | 32,00% |
| 3ª | 4,00% | 3,50% | 13,64% | 2,96% | 43,40% | 32,50% |
| 4ª | 4,00% | 3,50% | 13,64% | 2,96% | 43,40% | 32,50% |
| 5ª | 4,00% | 3,50% | 12,82% | 2,78% | 43,40% | 33,50% |
| 6ª | 35,00% | 15,00% | 16,03% | 3,47% | 30,50% | — |
* Alíquota efetiva calculada no teto da faixa. Fórmula: (RBT12 × Alíquota − Dedução) ÷ RBT12
ISS limitado a 5% — excedente redistribuído proporcionalmente
Atividades sujeitas ao Fator-R podem migrar do Anexo V para o III
Perguntas Frequentes
Quais atividades são compreendidas para o CNAE 9001-9/03?
- a produção e promoção de espetáculos das companhias e grupos de dança
Quais atividades também são incluídas?
- as atividades de profissionais da dança independentes
Quais atividades NÃO estão incluídas neste CNAE?
- as atividades de reserva e de venda de ingressos para espetáculos de dança (7990-2/00)
- as atividades de gestão de espaços para produção de espetáculos de dança (9003-5/00)