CNAE 8599-6/01: Formação de condutores

O CNAE 8599-6/01 refere-se à atividade de Formação de condutores.

Na prática, o CNAE 8599-6/01 é utilizado por empresas que oferecem instrução teórica e prática para a obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação. Essas instituições realizam o treinamento de novos motoristas, ministrando aulas sobre legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e mecânica básica, além de conduzirem as aulas práticas em veículos adaptados. O foco principal é capacitar o cidadão para conduzir automóveis e motocicletas em vias públicas, seguindo as normas estabelecidas pelos órgãos de trânsito competentes, garantindo que o aluno esteja apto para os exames oficiais.

Esse enquadramento é comum entre os Centros de Formação de Condutores, popularmente conhecidos como autoescolas e motoescolas, que operam em âmbito municipal. Também abrange unidades de treinamento especializadas em cursos de reciclagem para motoristas infratores ou capacitação de condutores de veículos de transporte. Embora esteja inserido no setor de educação, este código exclui especificamente cursos de pilotagem esportiva ou profissional de aeronaves e barcos, sendo restrito ao ensino voltado para o trânsito urbano e rodoviário convencional.