CNAE 5012-2/02: Transporte marítimo de longo curso - Passageiros

O CNAE 5012-2/02 refere-se à atividade de Transporte marítimo de longo curso - Passageiros.

Na prática, o CNAE 5012-2/02 é utilizado por empresas que realizam o transporte internacional de pessoas por via oceânica, conectando portos brasileiros a terminais estrangeiros. As atividades cotidianas envolvem a operação de grandes embarcações para viagens de longa distância, incluindo o fretamento de navios devidamente tripulados para o deslocamento de passageiros. O escopo abrange trajetos que ocorrem majoritariamente em alto-mar, mas que podem utilizar trechos de vias navegáveis interiores como parte da rota integrada. É importante notar que este código não se aplica à administração de terminais portuários, focando estritamente na movimentação aquaviária entre diferentes países.

Esse enquadramento é comum entre companhias de navegação de grande porte, operadoras de cruzeiros marítimos internacionais e empresas especializadas em logística de transporte de passageiros transoceânico. Também abrange organizações que oferecem serviços de fretamento de embarcações de longo curso para grupos específicos ou viagens fretadas internacionais. Por se tratar de uma atividade de transporte marítimo de longo curso, as empresas registradas sob este código operam em conformidade com normas de navegação internacional, atendendo turistas e viajantes que cruzam fronteiras marítimas em roteiros de lazer ou deslocamentos intercontinentais regulares.