CNAE 5011-4/02: Transporte marítimo de cabotagem - passageiros

O CNAE 5011-4/02 refere-se à atividade de Transporte marítimo de cabotagem - passageiros.

Na prática, o CNAE 5011-4/02 é utilizado por empresas que realizam o transporte marítimo de passageiros entre diferentes portos ou pontos dentro do território brasileiro. Essas organizações operam embarcações que navegam pela costa nacional, podendo incluir trechos em vias navegáveis interiores como parte do trajeto. O dia a dia dessas operações envolve o deslocamento regular de pessoas para fins de mobilidade ou turismo, abrangendo também o fretamento de embarcações devidamente tripuladas para essas finalidades específicas. Atividades de apoio portuário ou passeios turísticos em embarcações de pequeno porte não fazem parte deste escopo.

Esse enquadramento é comum entre companhias de navegação de grande porte, operadoras de cruzeiros marítimos nacionais e empresas especializadas em logística aquaviária de passageiros. Também é o código adotado por prestadores de serviços que oferecem o aluguel de navios com tripulação completa para viagens de cabotagem. Por se tratar de uma atividade que conecta portos brasileiros via mar, essas empresas precisam seguir regulamentações rigorosas de segurança e navegação comercial, atendendo tanto ao público que busca lazer quanto ao transporte funcional entre regiões litorâneas.