CNAE 4912-4/02: Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana

O CNAE 4912-4/02 refere-se à atividade de Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana.

Na prática, o CNAE 4912-4/02 é utilizado por empresas que operam o transporte ferroviário de passageiros em áreas urbanas e regiões metropolitanas. Essas organizações são responsáveis pela movimentação diária de pessoas através de trens de subúrbio e veículos ferroviários leves, como bondes e unidades leves de transporte (VLT). O foco principal da atividade é o deslocamento regular dentro de limites municipais ou entre cidades vizinhas que compõem uma mesma metrópole, garantindo a conectividade e a mobilidade urbana em trilhos.

Esse enquadramento é comum entre concessionárias de serviços públicos, empresas estatais de transporte ferroviário e operadoras privadas que gerenciam sistemas de trens metropolitanos ou redes de VLT. É importante notar que este código não abrange o transporte metroviário subterrâneo nem trens turísticos ou teleféricos, sendo específico para o modal ferroviário de superfície que atende ao fluxo de passageiros em grandes centros. Por ser um serviço essencial de infraestrutura, as empresas que o utilizam geralmente possuem grandes estruturas operacionais e contratos de concessão governamental.