CNAE 4759-8/99: Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente

O CNAE 4759-8/99 refere-se à atividade de Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente.

Na prática, o CNAE 4759-8/99 é utilizado por empresas que comercializam uma ampla variedade de utilidades domésticas e itens de decoração para o lar. Essas empresas vendem no varejo produtos essenciais para o dia a dia, como panelas, louças, talheres, garrafas térmicas e artigos de cutelaria. Além disso, o código abrange a venda de materiais para acabamento e proteção residencial, incluindo papéis de parede, toldos, persianas e até sistemas de segurança eletrônica, desde que o estabelecimento não realize a instalação ou manutenção técnica desses equipamentos.

Esse enquadramento é comum entre lojas de variedades, conhecidas popularmente como lojas de utilidades domésticas ou bazares, que oferecem itens de plástico, vidro, metal e madeira para a habitação. Também é o código padrão para estabelecimentos especializados em decoração de interiores que focam em revestimentos de parede e cortinas. Por ser uma atividade abrangente e permitir a formalização como Microempreendedor Individual, é frequentemente adotado por pequenos comerciantes de bairro e empreendedores que operam em plataformas de e-commerce vendendo acessórios para organização e manutenção do lar.