CNAE 4399-1/03: Obras de alvenaria

O CNAE 4399-1/03 refere-se à atividade de Obras de alvenaria.

Na prática, o CNAE 4399-1/03 é utilizado por empresas que realizam a construção e o levantamento de estruturas fundamentais em edificações, como paredes e muros. Essas atividades envolvem o uso de diversos materiais, incluindo tijolos, blocos de concreto e pedras, além de serviços de cantaria. O foco principal está na execução da alvenaria estrutural ou de vedação, garantindo a base física de casas, prédios e cercamentos. É importante notar que este código não abrange os serviços de acabamento final, como a aplicação de chapisco, emboço ou reboco, que possuem classificação própria.

Esse enquadramento é comum entre pedreiros autônomos formalizados como microempreendedores individuais e pequenas empreiteiras especializadas em serviços de alvenaria. Também é amplamente adotado por empresas de construção civil que prestam serviços terceirizados para grandes obras residenciais, comerciais ou industriais. Por permitir a formalização de profissionais independentes e ser compatível com o regime do Simples Nacional, é um dos códigos mais utilizados no setor de serviços especializados para construção no Brasil.