CNAE 4313-4/00: Obras de terraplenagem

O CNAE 4313-4/00 refere-se à atividade de Obras de terraplenagem.

Na prática, o CNAE 4313-4/00 é utilizado por empresas que realizam a preparação física de terrenos para projetos de engenharia e construção civil. Essas atividades envolvem operações fundamentais como escavação, transporte de solo, aterro, compactação e nivelamento de superfícies. O código também abrange serviços especializados de desmonte de rochas, conhecidos como derrocamentos, inclusive com o uso de explosivos para remoção de obstáculos naturais. Além disso, a norma permite que essas empresas ofereçam o aluguel de máquinas pesadas, como escavadeiras e motoniveladoras, desde que o serviço inclua o operador qualificado para a execução direta das tarefas no canteiro de obras.

Esse enquadramento é comum entre prestadores de serviços de infraestrutura, empreiteiras focadas em terraplanagem e empresas de locação de maquinário pesado com mão de obra. É amplamente adotado por negócios que atuam na abertura de vias, construção de rodovias, aeroportos e na regularização de lotes residenciais ou industriais. Embora cubra a movimentação de terra e a preparação inicial do solo, este CNAE não deve ser utilizado para atividades de extração mineral em minas, obras específicas de drenagem ou para a execução técnica de fundações profundas, que possuem classificações próprias dentro da estrutura de serviços especializados para a construção.