CNAE 2013-4/01: Fabricação de adubos e fertilizantes organo-minerais

O CNAE 2013-4/01 refere-se à atividade de Fabricação de adubos e fertilizantes organo-minerais.

Na prática, o CNAE 2013-4/01 é utilizado por empresas que fabricam fertilizantes a partir da combinação de matérias-primas orgânicas e minerais. Essas indústrias processam resíduos de origem animal ou vegetal que, após tratamento químico ou mistura com nutrientes minerais, resultam em insumos capazes de melhorar a fertilidade do solo e a nutrição das plantas. O foco principal é a produção de adubos que unem os benefícios da matéria orgânica à eficiência dos componentes químicos, excluindo-se aqui a fabricação exclusiva de fertilizantes puramente minerais, nitrogenados ou fosfatados, que possuem enquadramento próprio.

Esse enquadramento é comum entre indústrias químicas especializadas em nutrição vegetal sustentável, usinas que reaproveitam subprodutos agroindustriais para criar fertilizantes de alto valor agregado e fábricas de insumos agrícolas focadas em tecnologia de solo. É um código essencial para estabelecimentos que operam no setor de transformação química, transformando restos orgânicos tratados em produtos comerciais para o agronegócio ou uso doméstico. Por se tratar de uma atividade industrial, essas empresas geralmente operam em zonas específicas e exigem licenciamento ambiental rigoroso para o manejo de seus componentes.