CNAE 0322-1/05: Ranicultura

O CNAE 0322-1/05 refere-se à atividade de Ranicultura.

Na prática, o CNAE 0322-1/05 é utilizado por empresas e produtores rurais que se dedicam à ranicultura, que consiste na criação técnica de rãs em ambientes controlados de água doce. As atividades compreendem todo o ciclo de vida no cativeiro, incluindo o manejo reprodutivo, o desenvolvimento dos girinos e a engorda dos animais adultos até o ponto ideal de comercialização. O objetivo principal desses estabelecimentos é a produção de biomassa animal, assegurando condições sanitárias e nutricionais adequadas para o crescimento saudável dos anfíbios em tanques ou viveiros apropriados.

Esse enquadramento é comum entre ranários comerciais e produtores aquícolas que fornecem animais vivos para o mercado consumidor ou para indústrias de beneficiamento. Vale ressaltar que este código é exclusivo para a etapa de produção primária e cultivo; atividades de transformação subsequentes, como o abate higiênico das rãs, o processamento da carne ou o curtimento da pele para produção de couro, são consideradas atividades industriais e devem ser registradas sob classificações específicas de indústria de produtos alimentícios ou de preparação de couros.