CNAE 0322-1/03: Criação de ostras e mexilhões em água doce

O CNAE 0322-1/03 refere-se à atividade de Criação de ostras e mexilhões em água doce.

Na prática, o CNAE 0322-1/03 é utilizado por empresas que se dedicam à malacocultura continental, focada no cultivo de moluscos bivalves em ambientes de água doce. A atividade abrange o manejo técnico de ostras e mexilhões em rios, lagos, represas ou tanques artificiais, controlando desde a introdução de sementes até a fase de engorda e colheita. Diferente da simples captura na natureza, esse processo envolve o monitoramento do desenvolvimento dos animais e da qualidade da água, visando a comercialização dos moluscos frescos, sem realizar processos industriais de conservação.

Esse enquadramento é comum entre aquicultores, produtores rurais e cooperativas que operam em regiões interiores, aproveitando recursos hídricos não marinhos para a produção. O código atende desde pequenos criadores familiares que utilizam viveiros escavados ou tanques-rede até fazendas especializadas em malacocultura de água doce. É fundamental notar que esta classificação se destina exclusivamente ao cultivo em água doce, separando esses produtores daqueles que atuam na maricultura costeira ou que realizam a pesca extrativa de moluscos selvagens.