CNAE 0322-1/01: Criação de peixes em água doce

O CNAE 0322-1/01 refere-se à atividade de Criação de peixes em água doce.

Na prática, o CNAE 0322-1/01 é utilizado por empresas que realizam a piscicultura, ou seja, o cultivo controlado de peixes em ambientes de água doce como viveiros, tanques-rede ou açudes. A atividade abrange o manejo técnico de diversas espécies, incluindo tilápia, tambaqui, pacu, carpa e truta, cobrindo desde a produção de ovas e alevinos até a fase de engorda para comercialização. Diferente da pesca extrativa, esse processo envolve intervenção humana direta no crescimento e reprodução dos animais para aumentar a produtividade e garantir o abastecimento regular.

Esse enquadramento é comum entre produtores rurais, fazendas de aquicultura e criadores que abastecem a indústria alimentícia, supermercados ou fornecem estoques vivos para estabelecimentos de pesque-pague. É importante ressaltar que esta categoria exclui especificamente a criação de peixes ornamentais voltados ao aquarismo, a exploração da pesca esportiva como serviço de lazer e o processamento industrial do pescado, como a fabricação de conservas ou farinhas, que possuem classificações distintas.