CNAE 0321-3/03: Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra

O CNAE 0321-3/03 refere-se à atividade de Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra.

Na prática, o CNAE 0321-3/03 é utilizado por empresas que se dedicam ao cultivo de moluscos bivalves, especificamente ostras e mexilhões, em ambientes marinhos ou de água salobra. A atividade envolve o manejo técnico desses animais em estruturas submersas, como lanternas, balsas ou cordas, acompanhando o desenvolvimento desde a fase de semente até o tamanho ideal para a colheita. Diferente da pesca extrativa, que apenas captura os recursos disponíveis na natureza, este código foca na produção controlada, abrangendo tanto a ostreicultura quanto a mitilicultura realizadas no litoral.

Esse enquadramento é comum entre fazendas marinhas, produtores de aquicultura costeira e cooperativas que operam em regiões litorâneas. Ele serve para formalizar o negócio de quem produz a matéria-prima para venda direta a restaurantes, peixarias ou indústrias de beneficiamento. Vale ressaltar que a classificação é exclusiva para o cultivo em água salgada, não cobrindo a criação desses animais em água doce nem a pesca de moluscos selvagens. Além disso, processos industriais complexos, como a fabricação de conservas ou o congelamento para preservação, exigem códigos específicos do setor de transformação.