CNAE 0312-4/02: Pesca de crustáceos e moluscos em água doce

O CNAE 0312-4/02 refere-se à atividade de Pesca de crustáceos e moluscos em água doce.

Na prática, o CNAE 0312-4/02 é utilizado por empresas e profissionais que realizam a captura extrativa de espécies como camarões de água doce, lagostins e moluscos em ambientes fluviais, lacustres ou represas. A atividade envolve o uso de embarcações, redes, covos ou outros apetrechos de pesca para retirar esses animais diretamente de seu habitat natural, sem que haja um processo de criação ou cultivo controlado. É importante destacar que esta classificação abrange apenas a retirada do recurso natural, podendo incluir a conservação básica a bordo, mas excluindo o processamento industrial, como a fabricação de conservas ou o congelamento em instalações em terra.

Esse enquadramento é comum entre colônias de pescadores, cooperativas e pequenas empresas pesqueiras situadas em regiões ribeirinhas ou próximas a grandes reservatórios de água doce. Ele se aplica especificamente a quem vive da coleta de recursos pesqueiros selvagens, diferenciando-se dos aquicultores que investem na engorda e reprodução de espécies em tanques ou viveiros. Além disso, o código é frequentemente adotado por negócios que fornecem essa matéria-prima fresca para peixarias, mercados locais e indústrias de beneficiamento, servindo como o elo inicial da cadeia produtiva sem realizar transformações complexas no produto.