CNAE 0312-4/01: Pesca de peixes em água doce

O CNAE 0312-4/01 refere-se à atividade de Pesca de peixes em água doce.

Na prática, o CNAE 0312-4/01 é utilizado por empresas e profissionais que se dedicam à captura de peixes em ambientes de água doce, como rios, lagos, lagoas e represas. A atividade principal consiste na extração de recursos pesqueiros naturais para fins comerciais, utilizando embarcações, redes ou outros equipamentos de pesca profissional. É fundamental distinguir que este código se refere estritamente à pesca extrativa, ou seja, a coleta de peixes que já estão disponíveis na natureza, diferindo completamente da piscicultura, onde há o controle da reprodução e criação dos animais em tanques ou viveiros.

Esse enquadramento é comum entre pescadores artesanais, colônias de pesca e empresas de pesca comercial que operam em bacias hidrográficas e águas interiores. O código abrange desde o pequeno produtor que vende o pescado fresco diretamente ao consumidor ou a entrepostos, até organizações maiores focadas na captura em escala. Vale ressaltar que negócios que realizam o processamento industrial, como a fabricação de conservas ou farinhas, ou que atuam com pesca esportiva e de lazer, devem buscar classificações específicas, pois esta categoria foca exclusivamente na etapa de retirada do peixe da água.