CNAE 0311-6/03: Coleta de outros produtos marinhos

O CNAE 0311-6/03 refere-se à atividade de Coleta de outros produtos marinhos.

Na prática, o CNAE 0311-6/03 é utilizado por empresas que se dedicam à extração de recursos biológicos do mar, excetuando-se a pesca tradicional de peixes e crustáceos. A atividade envolve a coleta direta de organismos em ambientes de água salgada, como oceanos e áreas costeiras, sem o processo de cultivo ou criação em cativeiro. As operações típicas incluem a retirada de algas marinhas, esponjas, corais, pérolas naturais e outros seres vivos aquáticos que servem de insumo para diversos setores produtivos.

Esse enquadramento é comum entre cooperativas de extrativismo, mergulhadores profissionais e pescadores artesanais que focam na obtenção de matérias-primas específicas do fundo do mar. É frequentemente adotado por fornecedores de insumos para a indústria de cosméticos, farmacêutica e de processamento de alimentos, especialmente no que tange à coleta de algas. Também abrange profissionais que buscam itens para artesanato e joalheria, desde que a extração ocorra exclusivamente em águas marinhas, diferenciando-se da coleta em água doce.