CNAE 0311-6/01: Pesca de peixes em água salgada

O CNAE 0311-6/01 refere-se à atividade de Pesca de peixes em água salgada.

Na prática, o CNAE 0311-6/01 é utilizado por empresas que se dedicam à captura de peixes em águas marinhas e oceânicas. A atividade principal envolve a extração de recursos pesqueiros naturais, podendo ser realizada tanto em zonas costeiras quanto em alto-mar. Além da pesca propriamente dita, este código autoriza o empreendedor a realizar processos de preparação e conservação do pescado, como limpeza, congelamento ou salga, desde que essas operações ocorram a bordo da própria embarcação utilizada para a captura, sem envolver plantas industriais em terra.

Esse enquadramento é comum entre armadores de pesca, proprietários de barcos-fábrica e frotas pesqueiras que abastecem o mercado de frutos do mar. Ele atende desde operações artesanais profissionais até grandes expedições comerciais que buscam espécies de água salgada. É importante destacar que este código não abrange a criação de peixes em cativeiro, conhecida como aquicultura, nem o processamento industrial de farinhas ou conservas realizado após o desembarque, atividades que possuem classificações distintas na indústria de transformação e produção agropecuária.