CNAE 0220-9/03: Coleta de castanha-do-pará em florestas nativas

O CNAE 0220-9/03 refere-se à atividade de Coleta de castanha-do-pará em florestas nativas.

Na prática, o CNAE 0220-9/03 é utilizado por empresas e produtores rurais que realizam a atividade de extrativismo vegetal focada na castanha-do-pará, também conhecida como castanha-do-brasil. O trabalho envolve a entrada em áreas de floresta nativa para a coleta dos ouriços que caem das árvores, seguida da quebra manual para a retirada das amêndoas e o transporte inicial da colheita. Este código abrange exclusivamente a exploração de recursos naturais existentes, não se aplicando ao cultivo plantado dessas árvores nem a processos industriais complexos de transformação do alimento.

Esse enquadramento é comum entre cooperativas extrativistas, associações de moradores locais e proprietários de terras na região amazônica que possuem castanhais nativos em suas propriedades. É a classificação adequada para quem vende a castanha in natura ou com tratamento primário realizado no próprio local da coleta. Caso o negócio envolva o beneficiamento industrial, como torrefação, salga ou embalagem final em instalações urbanas ou não agrícolas, será necessário adotar também atividades da indústria de alimentos.