CNAE 0139-3/06: Cultivo de seringueira

O CNAE 0139-3/06 refere-se à atividade de Cultivo de seringueira.

Na prática, o CNAE 0139-3/06 é utilizado por empresas que se dedicam ao plantio e manejo de seringueiras com a finalidade principal de extração de látex. A atividade abrange todo o ciclo da lavoura permanente, desde o preparo do solo e o plantio das árvores até a realização da sangria para a coleta da borracha natural. Além disso, o código contempla a produção de mudas de seringueira quando essa tarefa ocorre de forma complementar ao cultivo principal, servindo para a renovação ou expansão do próprio seringal, sem se caracterizar como uma atividade independente de viveiro certificado.

Esse enquadramento é comum entre produtores rurais e fazendas especializadas na heveicultura, que operam plantações comerciais organizadas, diferindo da simples coleta em seringais nativos da floresta. É a classificação adequada para proprietários de terras que gerenciam a produção agrícola da borracha, mas não se aplica a prestadores de serviços terceirizados que realizam apenas a colheita ou preparação do terreno sob contrato, nem a laboratórios focados exclusivamente na biotecnologia ou produção comercial de sementes geneticamente modificadas.