CNAE 0139-3/05: Cultivo de dendê

O CNAE 0139-3/05 refere-se à atividade de Cultivo de dendê.

Na prática, o CNAE 0139-3/05 é utilizado por empresas que se dedicam ao plantio e manejo de dendezeiros, uma lavoura permanente voltada principalmente para a extração de óleo. A atividade engloba todo o ciclo agrícola, desde o preparo do solo e o plantio das palmeiras até a colheita dos frutos maduros. Além disso, o código cobre a produção de mudas de dendê, desde que essa tarefa seja realizada como uma etapa complementar ao cultivo principal, e não como um negócio independente de viveiro. O foco aqui é estritamente a produção rural da matéria-prima, antes de qualquer processamento industrial complexo.

Esse enquadramento é comum entre produtores rurais, fazendas e cooperativas agrícolas situadas em regiões de clima tropical, onde essa cultura prospera. É importante destacar que este código não se aplica a indústrias que processam o fruto para fabricar o azeite de dendê bruto, nem a empresas especializadas apenas na venda de mudas certificadas ou prestadores de serviços terceirizados de colheita. Portanto, o CNAE é específico para quem detém a lavoura e assume os riscos da produção agrícola, fornecendo os cachos frescos para usinas de beneficiamento ou indústrias de alimentos e biocombustíveis.