CNAE 0139-3/02: Cultivo de erva-mate

O CNAE 0139-3/02 refere-se à atividade de Cultivo de erva-mate.

Na prática, o CNAE 0139-3/02 é utilizado por empresas e produtores rurais que se dedicam ao ciclo agrícola da erva-mate, abrangendo desde o plantio e manejo dos ervais até a colheita das folhas. Além do cultivo em si, esta classificação cobre as etapas iniciais de processamento realizadas dentro da propriedade rural logo após a colheita, como o sapeco, a secagem e o cancheamento. Esses procedimentos são fundamentais para desidratar e triturar grosseiramente a planta, garantindo sua conservação antes do envio para a indústria. A produção de mudas também está inclusa, desde que ocorra como uma atividade complementar à lavoura principal.

Esse enquadramento é comum entre agricultores familiares, sítios e fazendas, especialmente na região Sul do Brasil e no Mato Grosso do Sul, que fornecem a matéria-prima para o mercado de chimarrão, tereré e chás. É a categoria correta para quem cultiva e vende a erva cancheada ou in natura, mas não se aplica a indústrias que compram a folha de terceiros para realizar o beneficiamento final e empacotamento, nem a empresas especializadas apenas na produção de sementes certificadas ou na prestação de serviços de colheita sob contrato.