CNAE 0133-4/08: Cultivo de mamão

O CNAE 0133-4/08 refere-se à atividade de Cultivo de mamão.

Na prática, o CNAE 0133-4/08 é utilizado por empresas que se dedicam ao ciclo agrícola do mamão, abrangendo desde o preparo do solo e plantio até o manejo da lavoura e a colheita dos frutos. Essa classificação é voltada para a produção de lavouras permanentes e permite que o produtor realize também a produção de mudas da fruta, contanto que essa atividade sirva apenas como complemento ao seu cultivo principal. Vale ressaltar que a atividade se encerra na produção agrícola, não englobando o processamento industrial do mamão para fabricação de sucos, concentrados ou conservas, nem a produção exclusiva de mudas certificadas para comercialização.

Esse enquadramento é comum entre produtores rurais, fazendas e empresas agrícolas de diferentes portes que atuam diretamente na fruticultura comercial. O código identifica quem assume o risco e a gestão da plantação, distinguindo-se de prestadores de serviços que realizam apenas etapas específicas, como poda ou colheita sob contrato para terceiros. Dessa forma, empreendimentos que focam na transformação da matéria-prima ou em serviços de apoio à agricultura devem utilizar códigos distintos, reservando esta subclasse exclusivamente para o cultivo da fruta in natura.