CNAE 0133-4/04: Cultivo de cítricos, exceto laranja

O CNAE 0133-4/04 refere-se à atividade de Cultivo de cítricos, exceto laranja.

Na prática, o CNAE 0133-4/04 é utilizado por empresas e produtores rurais que se dedicam ao plantio e colheita de frutas cítricas, excluindo especificamente a laranja. As atividades principais envolvem o cultivo de variedades como limão, tangerina, mexerica, poncã, pomelo e lima, abrangendo todo o ciclo da lavoura permanente até a extração do fruto. O código também contempla a produção de mudas dessas espécies, mas apenas quando essa tarefa ocorre de forma complementar ao cultivo principal, servindo de apoio à plantação, e não como atividade econômica exclusiva de um viveiro comercial.

Esse enquadramento é comum entre sítios, fazendas e empreendimentos agrícolas focados no abastecimento de mercados de frutas frescas ou na venda da matéria-prima para indústrias. É fundamental distinguir que o cultivo de laranjas possui uma classificação própria, assim como a transformação dessas frutas em sucos ou concentrados, que é considerada atividade industrial. Da mesma forma, empresas especializadas apenas na produção de mudas certificadas ou na prestação de serviços de poda e colheita sob contrato devem utilizar outros códigos específicos.