CNAE 0121-1/01: Horticultura, exceto morango
O CNAE 0121-1/01 refere-se à atividade de Horticultura, exceto morango. Atualmente, 63.001 empresas estão registradas com este código.
Anexo CNAE 0121-1/01
Anexo I
Alíquota CNAE 0121-1/01
4,00%
min
19,00%
max
Média Anexo I: 11,36%
Regimes Permitidos CNAE 0121-1/01
4 de 4 regimes permitidos
Tributação CNAE 0121-1/01
6 de 11 tributos
Na médiaFator-R CNAE 0121-1/01
Seção CNAE 0121-1/01
Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura
Sobre o CNAE
O CNAE 0121-1/01 refere-se à atividade de Horticultura, exceto morango.
Na prática, o CNAE 0121-1/01 é utilizado por empresas que se dedicam ao cultivo de uma ampla variedade de hortaliças, legumes e especiarias. As atividades abrangem desde o plantio de folhas e talos, como alface, couve e agrião, até o cultivo de hortaliças de frutos, como tomate de mesa, pimentão e berinjela. O código também contempla a produção de raízes e tubérculos, como cenoura, beterraba e batata-doce, além de cogumelos comestíveis e plantas condimentares como manjericão e pimenta. Vale ressaltar que a classificação cobre a produção de sementes ou mudas apenas quando realizada como complemento ao cultivo principal.
Esse enquadramento é comum entre produtores rurais, sítios e fazendas que abastecem feiras livres, supermercados e restaurantes com alimentos frescos. Ele atende tanto agricultores que utilizam métodos convencionais de plantio no solo quanto aqueles que operam sistemas hidropônicos ou orgânicos. O código é a escolha correta para quem produz itens de horta diversificados, mas não deve ser usado para culturas específicas que possuem registros próprios, como batata-inglesa, mandioca, cebola, alho e morango. Além disso, empresas que realizam o processamento industrial, transformando esses vegetais em conservas ou sucos, devem buscar outras classificações.
Classificação Hierárquica
AAGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA
01AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS
01.2Horticultura e floricultura
01.21-1Horticultura
Simulador Simples Nacional
Calcule sua Alíquota
Anexo I — Comércio
Tabela de Faixas
Anexo I — Comércio
| Faixa | Receita Bruta (12m) | Nominal | Dedução | Efetiva* |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Até R$ 180k | 4,00% | — | 4,00% |
| 2 | R$ 180k – 360k | 7,30% | R$ 5.940,00 | 5,65% |
| 3 | R$ 360k – 720k | 9,50% | R$ 13.860,00 | 7,58% |
| 4 | R$ 720k – 1,8M | 10,70% | R$ 22.500,00 | 9,45% |
| 5 | R$ 1,8M – 3,6M | 14,30% | R$ 87.300,00 | 11,88% |
| 6 | R$ 3,6M – 4,8M | 19,00% | R$ 378.000,00 | 11,13% |
- Nominal
- 4,00%
- Dedução
- —
- Efetiva*
- 4,00%
- Nominal
- 7,30%
- Dedução
- R$ 5.940,00
- Efetiva*
- 5,65%
- Nominal
- 9,50%
- Dedução
- R$ 13.860,00
- Efetiva*
- 7,58%
- Nominal
- 10,70%
- Dedução
- R$ 22.500,00
- Efetiva*
- 9,45%
- Nominal
- 14,30%
- Dedução
- R$ 87.300,00
- Efetiva*
- 11,88%
- Nominal
- 19,00%
- Dedução
- R$ 378.000,00
- Efetiva*
- 11,13%
Distribuição dos tributos por faixa
| Faixa | IRPJ | CSLL | Cofins | PIS/Pasep | CPP | ICMS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1ª | 5,50% | 3,50% | 12,74% | 2,76% | 41,50% | 34,00% |
| 2ª | 5,50% | 3,50% | 12,74% | 2,76% | 41,50% | 34,00% |
| 3ª | 5,50% | 3,50% | 12,74% | 2,76% | 42,00% | 33,50% |
| 4ª | 5,50% | 3,50% | 12,74% | 2,76% | 42,00% | 33,50% |
| 5ª | 5,50% | 3,50% | 12,74% | 2,76% | 42,00% | 33,50% |
| 6ª | 13,50% | 10,00% | 28,27% | 6,13% | 42,10% | — |
* Alíquota efetiva calculada no teto da faixa. Fórmula: (RBT12 × Alíquota − Dedução) ÷ RBT12
ICMS recolhido dentro da alíquota do Simples Nacional
Perguntas Frequentes
Quais atividades são compreendidas para o CNAE 0121-1/01?
- o cultivo de acelga, agrião, alface, brócolis, couve, endívia, mostarda e outras hortaliças folhosas e de talo- o cultivo de abobrinha, berinjela, chuchu, pimentão, pepino, tomate estaqueado (de mesa), abobrinha e outras hortaliças de frutos
- o cultivo de araruta, batata-doce, cará, inhame, beterraba, batata-baroa, cenoura, nabo, rabanete e outras hortaliças tuberosas e raízes
- o cultivo de ervilha, grão-de-bico, lentilha e outras hortaliças em vagens
- o cultivo de alcaparras, pimenta, erva-doce, coentro, cominho, manjericão, gengibre e outras hortaliças condimentares ou medicinais
- o cultivo de cogumelos comestíveis
Quais atividades também são incluídas?
- a produção de sementes e mudas de plantas hortícolas, quando atividade complementar ao cultivo
Quais atividades NÃO estão incluídas neste CNAE?
- o cultivo de alho (0119-9/02)
- o cultivo de cebola (0119-9/04)
- o cultivo de melão (0119-9/07)
- o cultivo de melancia (0119-9/08)
- o cultivo de batata-inglesa (0119-9/03)
- o cultivo de mandioca (0119-9/06)
- o cultivo de tomate rasteiro (0119-9/09)
- o cultivo de morango (0121-1/02)
- a produção de sementes certificadas das plantas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
- a produção de mudas certificadas das plantas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00)
- os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
- os serviços de limpeza, lavagem, classificação e ornamentação de produtos hortícolas realizados sob contrato (0163-6/00)
- a preparação de conservas dos produtos desta subclasse (1032-5/99)
- a produção de suco concentrado dos produtos desta subclasse (1033-3/01)
- a produção de suco dos produtos desta subclasse, exceto sucos concentrados (1033-3/02)