CNAE 0119-9/09: Cultivo de tomate rasteiro

O CNAE 0119-9/09 refere-se à atividade de Cultivo de tomate rasteiro.

Na prática, o CNAE 0119-9/09 é utilizado por produtores rurais e empresas agrícolas dedicadas especificamente ao plantio e colheita do tomate rasteiro, variedade voltada principalmente para o processamento industrial. A atividade abrange todo o ciclo da lavoura temporária, desde o preparo do solo até a extração do fruto, que geralmente cresce em contato com o solo e permite colheita mecanizada. Além do cultivo principal, o código também cobre a produção de sementes dessa variedade específica, desde que essa tarefa seja realizada como uma atividade complementar à plantação, sem constituir o negócio exclusivo de produção de sementes certificadas.

Esse enquadramento é comum entre agricultores e fazendas de médio a grande porte que fornecem matéria-prima para indústrias de alimentos, como fabricantes de molhos, extratos, polpas e ketchup. É fundamental distinguir que esta classificação não se aplica ao cultivo de tomate estaqueado ou de mesa, destinado ao consumo in natura e vendido em feiras ou mercados, que possui classificação própria. Da mesma forma, indústrias que processam o tomate para criar sucos ou concentrados não utilizam este código, pois ele se restringe estritamente à etapa agrícola de produção no campo.