CNAE 0119-9/02: Cultivo de alho

O CNAE 0119-9/02 refere-se à atividade de Cultivo de alho.

Na prática, o CNAE 0119-9/02 é utilizado por produtores rurais e empresas agrícolas que se dedicam ao plantio, manejo e colheita de alho. A atividade abrange todo o ciclo desta lavoura temporária, desde o preparo do solo até a extração dos bulbos para a comercialização, geralmente na forma in natura. Além do cultivo principal voltado para o consumo alimentar, esta classificação também permite que o agricultor produza suas próprias sementes ou mudas (alhos-sementes) para o replantio, desde que essa tarefa seja realizada como um complemento à produção principal e não como atividade isolada.

Esse enquadramento é comum entre agricultores familiares, pequenos sítios e grandes fazendas que fornecem o produto para feiras livres, supermercados, sacolões e centrais de abastecimento. É fundamental destacar que este código se limita à produção no campo; portanto, ele não abrange a fabricação industrial de temperos, pastas ou molhos de alho, nem serviços de preparação de terreno ou colheita realizados por terceiros sob contrato. Também ficam excluídos os laboratórios ou empresas especializadas exclusivamente na produção de sementes certificadas ou geneticamente modificadas.