CNAE 0116-4/03: Cultivo de mamona

O CNAE 0116-4/03 refere-se à atividade de Cultivo de mamona.

Na prática, o CNAE 0116-4/03 é utilizado por empresas e produtores rurais que se dedicam ao ciclo completo de plantio, manejo e colheita da mamona. A atividade concentra-se nessa lavoura temporária com o objetivo de obter sementes ou bagas, que servem como insumo fundamental para diversos setores industriais. O código também contempla a produção de mudas da planta, desde que essa tarefa ocorra como uma etapa auxiliar e interna da unidade agrícola, voltada para o próprio plantio, e não como uma atividade independente de multiplicação de sementes certificadas.

Esse enquadramento é comum entre agricultores familiares e produtores comerciais que abastecem as cadeias de produção de biodiesel e da indústria química de óleo de rícino. É a classificação adequada para quem realiza a exploração agrícola direta, vendendo a colheita in natura. Importante destacar que este código não abrange o processamento industrial, como a extração ou refino do óleo, a fabricação de biocombustíveis, nem serviços terceirizados de preparação de terreno ou colheita sob contrato, que possuem classificações econômicas distintas.