CNAE 0116-4/01: Cultivo de amendoim

O CNAE 0116-4/01 refere-se à atividade de Cultivo de amendoim.

Na prática, o CNAE 0116-4/01 é utilizado por empresas e produtores rurais que se dedicam ao ciclo completo de plantio e colheita de amendoim. A atividade abrange o manejo dessa lavoura temporária, visando a obtenção do grão para comercialização ou processamento posterior. O código também contempla a produção de sementes da própria cultura, mas apenas quando isso ocorre de forma complementar ao cultivo principal, sem constituir uma produção especializada de sementes certificadas ou geneticamente modificadas.

Esse enquadramento é comum entre fazendas, sítios e cooperativas agrícolas que atuam diretamente na produção primária, assumindo a gestão e os riscos da lavoura. Ele distingue o produtor rural das empresas que apenas prestam serviços de preparação de terreno e colheita sob contrato, ou daquelas que realizam o beneficiamento para terceiros. Além disso, não se aplica a indústrias que transformam o amendoim em óleo bruto, refinado, margarinas ou biocombustíveis, pois essas atividades industriais possuem classificações próprias fora do setor de produção agrícola.